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terça-feira, 1 de novembro de 2011

Alepe instala CPI da Telefonia Móvel na quinta, a primeira desde o Caso Fundarpe

A Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) instala, na próxima quinta-feira (3), a Comissão de Inquérito Parlamentar (CPI) do ano, para investigar os serviços oferecidos pelas empresas de telefonia móvel em Pernambuco. Essa será a primeira comissão formada desde 2009, quando o Legislativo estadual ensaiou um pedido de CPI para investigar os shows-fanstamas na Fundação de Patrimônio Histórico e Artístico de Pernambuco (Fundarpe).

Formada por nove membros titulares e nove suplentes, a CPI da Telefonia Móvel será instalada às 10h, no Plenário da Alepe, sendo presidida pelo deputado Betinho Gomes (PSDB). A expectativa é que o tucano ocupe a presidência da CPI, tendo como relator o parlamentar Rodrigo Novaes (PSD). Os dois protocolaram o requerimento pedindo a criação do colegiado. A decisão de instalação da comissão foi publicada na edição de ontem (31) do Diário Oficial do Estado.

Dos nove membros titulares - Clodoaldo Magalhães (PTB), Daniel Coelho (PSDB), Raimundo Pimentel (PSB), Eriberto Medeiros (PTC), Isabel Cristina (PT), Luciano Siqueira (PCdoB) e Diogo Moraes (PSB), além de Betinho Gomes e Rodrigo Novaes -, sete foram indicados pelo líder do governo na Alepe, o deputado Waldemar Borges (PSB). A comissão terá 120 dias para atuação.

Para Betinho Gomes, a Alepe não pode se furtar à obrigação de defender o interesse do consumidor pernambucano, que vem sendo penalizado pelos maus serviços prestados pelas operadoras de celular em Pernambuco, assunto que será o foco de investigação da CPI.

“Não queremos fazer dessa CPI um palco circense. Queremos, apenas, que as operadoras cumpram com suas obrigações de oferecer um serviço de qualidade ao consumidor pernambucano. E as informações contidas no relatório deixam evidentes as nossas deficiências”, destacou Gomes.

Rodrigo Novaes frisou que, logo após a instalação da CPI, o grupo vai discutir a atuação da comissão, a montagem dos grupos de trabalhos e dos representantes do Ministério Público de Pernambuco (MPPE), Anatel, da Agência Reguladora de Pernambuco (Arpe) e de grupos de defesa do consumidor.

"A CPI foi criada no sentido de pressionar as empresas de telefonia móvel a prestar melhores serviços aos consumidores pernambucanos. Ficou detectado que o investimento das empresas não acompanhou o crescimento do mercado, crescimento que atraiu muitos consumidores devido às facilidades, os preços e planos oferecidos. Os cidadãos têm acesso ao celular, mas a qualidade ficou comprometida pela omissão em investimentos. Em São Paulo e outros estados do Sul e Sudeste, e até em Brasília, por exemplo, a situação não se repete", explicou o deputado Rodrigo Novaes, ao Blog da Folha, citando que em outras unidades da federação, como em Alagoas, há CPIs semelhantes investigando a qualidade e os serviços de empresas de telefonia.

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